Advogado especializado em Direito Civil Direito Empresarial • Direito Imobiliário Direito do Trabalho

Advogado especializado em Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Imobiliário • Direito do Trabalho

Dr. Felipe Lombardi

OAB/SP nº 367.178

Sobre

Possui um extenso conhecimento nos ramos do direito civil, direito empresarial, direito imobiliário e direito do trabalho. Com ampla experiência prática na consultoria/assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empresas, fornecendo sempre um serviço diferenciado com alta qualidade e eficiência, visando assim a construção de parcerias sólidas e duradouras junto aos seus clientes. Além disso, também possui amplo conhecimento na regularização de imóveis rurais e urbanos e dedica-se desde o ano de 2017 ao ramo do direito animal, atuando em diversos processos de maus-tratos e abandono de animais, prestando serviços para ONGs, Associações e Protetores independentes, visando sempre o bem-estar animal.

Graduado em Direito na Universidade do Vale do Paraíba UNIVAP (2011)
Pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Civil pelo Centro Educacional Damásio de Jesus (2017)
Pós-graduado em Prática Trabalhista Avançada pela Faculdade IBMEC e Instituto Damásio de Direito (2021)
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC e Instituto Damásio de Direito (2022)
Pós-graduado em Direito Animal no Centro Universitário Internacional UNINTER (2023)
Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pela Faculdade IBMEC e Instituto Damásio de Direito (2024)

Conheça as áreas
em que sou especialista

Estou aqui para garantir seus direitos contra qualquer violação que esteja enfrentando. Conheça as minhas áreas de atuação e entre em contato hoje mesmo!

Consultoria Preventiva

Atuação na advocacia preventiva oferecendo assessoria jurídica aos clientes, pois muitas vezes proteger-se de um problema no presente com uma simples orientação ou aplicação de norma é fator primordial para evitar um desgaste ou enormes prejuízos no futuro.

Consultoria Preventiva

Direito Civil

Atuação em todas as ações de natureza civil destacando-se:

Ações de natureza indenizatórias: (confecção de ações e defesas cabíveis) por danos materiais e morais: Objetivando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, erro médico, danos à imagem e danos estéticos.

Recuperação de Créditos: Medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Direito Civil

Direito Empresarial

Consultoria e assessoria para constituição de empresa, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos ou qualquer outro contrato de natureza empresarial. Atuação na área contenciosa em ações relativas ao Direito Empresarial.

Direito Empresarial

Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Atuação em regularização de imóveis rurais e urbanos pela via extrajudicial e judicial (Usucapião, Adjudicação Compulsória, Extinção de Condomínio, etc...), assessoramento em retificação de área, unificação, desdobro, desmembramento, divisão amigável, lavratura de escrituras, registros, inscrição no INCRA (CCIR), declaração do imposto rural - ITR, cadastro ambiental rural - CAR, incorporações, especificações de condomínio, integralização de imóveis no capital social, e demais atos notariais e registrais. Acompanhamento e assessoramento de registros de títulos e documentos e registros de pessoas jurídicas.

Revisão e elaboração contratos imobiliários em geral para aquisição segura do imóvel desejado, confecção e condução em ações locatícias como: Ação de Despejo, Rescisão Contratual, Restituição de Caução e Ação Renovatória.

Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Direito do Trabalho

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos de empresas abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho e auxilio na aplicação e atualização das normas trabalhistas.

Atuação em demandas judiciais perante todas as instâncias da Justiça do Trabalho e aplicação de conhecimento técnicos e jurídicos para soluções de conflitos extrajudiciais como acordos, negociações com sindicatos e procedimentos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho.

Direito do Trabalho

Direito Animal

Atuação na defesa dos direitos e garantias dos animais, em questões administrativas e judiciais, no âmbito civil e criminal, via representações e denúncias perante Delegacias, Ministério Público, Secretarias Estaduais e Municipais do Meio Ambiente e Órgãos Federais, e perante o Poder Judiciário, visando sempre a banimento dos maus-tratos contra os animais.

Assessoria consultiva, preventiva e/ou contenciosa para Associações e ONG’s de Defesa e Proteção Animal.